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Termo de Adesão

Termo de adesão e participação em Omega Life.

Omega Life é um programa gerido por Unisucesso Internet Business Ltda. CNPJ 08.191.011/0001-08

1-Ao associar-se em Omega Life, você concorda com todas as normas e regras descritas neste contrato de adesão e participação, não existindo a possibilidade de se associar sem antes concordar com estes termos e é de obrigação do associado ler atentamente todo este contrato, pois ao enviar seu cadastro para Omega Life, assina eletronicamente este contrato.

2-Ao ingressar em Omega Life você adquire o direito de ter acesso aos nossos produtos de informação digital e de revender o acesso a nossos produtos, sendo remunerado por isto através do sistema de Marketing de Rede conhecido como Matriz Forçada ou Matriz Fixa.

3-Este termo de adesão é a base sobre a qual se desenvolve o ingresso e permanência de todos os membros de Omega Life, sendo criado para proteção dos membros e salvaguarda da continuidade de operação de Omega Life

4-É o regulamento que determina o bom funcionamento do Sistema, oferecendo a todos a igualdade de oportunidades, direitos e deveres.

5-Omega Life poderá cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a inscrição do associado que infringir os termos deste contrato.

Qualificações do candidato a membro:

1-Qualquer Brasileiro ou Estrangeiro com idade igual ou superior a 18 anos pode associar-se em Omega Life.

2-Não tendo ainda 18 anos, mas já tendo seu próprio CPF e conta corrente ou poupança, mesmo que seja sob a tutela dos pais ou responsáveis, poderá se cadastrar.

3-Caso não possua ainda o CPF próprio peça aos pais ou responsáveis para se cadastrar usando o nome, CPF e conta-corrente ou poupança dele(s). Para isto, imprima este contrato e mostre a seus pais ou responsáveis, pois todos os depósitos serão feitos na conta dele(s), assim como também todas as questões fiscais serão ligadas ao CPF dele(s). Fica bem claro que em ambos os casos, você deverá informar a intenção de cadastrar-se a seus pais ou responsáveis.

4- Omega Life não discrimina pessoas por sexo, idade, raça, nacionalidade, religião ou orientação sexual.

Benefícios do associado:

1-Todos os associados na Omega Life terão direito de acesso a nossos produtos, enquanto membros ativos e pagantes. Produtos e Benefícios estes descritos no website oficial de Omega Life, podendo ser verificados ali.

2- Omega Life se reserva o direito de criar novos  treinamentos, produtos e serviços, em qualquer momento, e torná-los disponíveis aos membros em data escolhida por Omega Life.

3-Todo membro possui o direito de revender, se assim desejar, o acesso a nossos produtos, e obter comissões sobre cada cadastro ativo ou "venda"  concretizada através do website individual do membro. Contudo, o membro não poderá revender todos os produtos. Nem todos os ebooks ou softwares possuem direitos de revenda garantidos. Os ebooks (livros digitais) ou softwares com direitos de revenda apresentaram a indicação expressa, por escrito, de que podem ser revendidos.

4- As comissões serão pagas quando o membro tiver cadastrado 2 associados ativos em seu site pessoal, e quando a soma das comissões do membro for  superior a R$ 30,00 (trinta reais). As comissões serão depositadas  na conta bancária fornecida pelo membro ou em sua conta Pagseguro, retendo-se R$ 10,00 referentes à próxima mensalidade. . Esta conta Pagseguro pode ser aberta gratuitamente no site do Pagseguro do UOL. Omega Life não responde pela prestadora de serviços Pagseguro - UOL. Após tornar-se membro ativo, deve-se inserir os dados de sua conta bancária (ou conta Pagseguro) nos seus dados cadastrais, em sua área reservada de associado.
4.a) Em caso de desistência do associado, o mesmo poderá solicitar o saque do total de suas comissões. Contudo, o associado consente e compreende que Omega Life tem 30 dias após a solicitação do saque, para depositar a quantia solicitada na conta bancária (ou Pagseguro) do associado.

5- Cada membro receberá R$ 2,00 de comissão sobre as vendas em seu primeiro nível na matriz e R$ 1,00 no demais  níveis da matriz. 

6- Comissões serão pagas do 15º ao 20º dia de cada mês, por meio de depósito em conta bancária ou conta Pagseguro especificada pelo membro.

7 - Solicitamos ao associado que possua pelo menos uma conta poupança em um dos seguintes Bancos: Bradesco, CEF, Banco do Brasil. Caso o associado possua conta em bancos diferentes, o recebimento de suas comissões será feito por meio de DOC, o que incorre uma taxa bancária. Destarte, apenas os associados que possuam saldo suficiente para cobrir a taxa deste DOC bancário receberão sua comissão. Por isto, recomendamos cadastrar uma conta poupança (ou corrente) dentre os bancos citados acima. 

8- O associado também tem o benefício de poder participar de conferências via Internet e festas, reuniões e convenções ao vivo a serem futuramente realizadas em locais da escolha da administração da Omega Life

9- O associado tem o direito de realizar reuniões ao vivo, em sua residência ou outro local, para apresentar nossa proposta de negócios para pessoas interessadas.

10- O associado da Omega Life receberá premiações de acordo com seus resultados, conforme descrito na página "prêmios" neste website. As premiações obedecerão as regras descritas naquela página. Omega Life se permite lançar novos prêmios, promoções e incentivos de acordo com sua discriminação. Os associados serão devidamente informados sobre as condições para participação e os resultados que devem ser atingidos para o recebimento das premiações na página "prêmios" e também por meio de emails ou outros informativos.

11- Omega Life não responde pelo pacote Coastal Vacations, nem pela empresa NB Management, que emite os pacotes de viagens internacionais.

12- O celular de premiação será de marca a ser escolhida pela administração da Omega Life. 

13-  A motocicleta zero quilômetro, será de marca a escolhida pela administração. O associado terá de arcar com despesas de transporte da motocicleta até o endereço de entrega, caso resida em outras localidades diferentes de São Paulo, capital.

13-a-  O automóvel zero quilômetro, será de marca a ser escolhida pela administração. O associado terá de arcar com despesas de transporte do automóvel até o endereço de entrega, caso resida em outras localidades diferentes de São Paulo, capital.  
 
13-b- A casa própria num valor de até R$ 90.000,00 será em localidade escolhida pela administração da Omega Life, podendo ser feita esta escolha em conjunto com o associado contemplado com este prêmio. 

14- Omega Life poderá, a seu critério, criar outras promoções de premiação, brindes e prêmios especiais para os membros que atingirem determinadas metas. Todos os membros serão notificados destas promoções especiais.

15- Todo associado tem o direito de cancelar sua associação em Omega Life em qualquer momento que deseje, através de comunicação à administração por meio de email ou outra forma.

Deveres do Associado:
 

1- Pagar a taxa de adesão, no valor de R$ 10,00, imediatamente após o cadastro, pois somente após a confirmação de seu pagamento, feita por meio de email enviado pelo formulário de contato no site Omega Life sua conta será ativada e seu nome entrará definitivamente em nosso sistema, sendo liberado o acesso aos produtos disponíveis na data de sua associação.

2- Pagar em dia as mensalidades de associado, isto assegurará o acesso continuado aos nossos produtos e o recebimento de suas comissões. O associado que não estiver em dia com sua mensalidade não terá direito a receber comissões nem direito ao acesso aos Cursos, treinamentos e demais benefícios.

3- O associado que não pagar sua mensalidade após 10 dias do vencimento da mesma, será desligado automaticamente da Omega Life. O associado tem o direito de entrar em contato com a diretoria, em casos especiais (doença, por exemplo) e solicitar um adiamento do prazo de 10 dias. Deve-se entrar em contato conosco antes da data de vencimento, para que possamos efetuar ajustes no software.

4- Importante: Caso a data de vencimento da mensalidade do membro que esteja em atraso ocorra num período de 10 dias antes do dia 15 do mês corrente, seus uplines não receberão comissão sobre este membro, por razão de não termos a confirmação do pagamento da mensalidade do referido membro. Por esta razão, é de todo conveniente que os membros paguem suas mensalidades na data de seu vencimento.

5- Omega Life não devolverá o valor pago pela adesão de um membro pois a mesma foi paga para obtenção de produtos digitais, os quais são considerados entregues assim que o membro tenha acesso à sua área privativa de associado. Desta forma, qualquer pessoa poderia associar-se, baixar os produtos, e depois pedir a devolução da taxa de adesão. Apenas se os produtos estiverem com defeito, inoperantes, ou por motivos totalmente razoáveis em vista do senso comum, pode uma pessoa solicitar sua taxa de adesão de volta.

6- O associado concorda em pautar-se sempre pelos mais elevados princípios da ética em seus relacionamentos com a Omega Life e com outros membros da Omega Life.

7- Omega Life, por sua vez, concorda em pautar-se pelos mais elevados padrões e ética profissional em seu relacionamento com os membros.

8- O associado concorda em sempre submeter os modelos de propaganda criados por ele, para a análise da diretoria da Omega Life.

9- O associado concorda em não fazer declarações enganadoras sobre ganhos ou promessas de lucro rápido com o intuito de angariar membros.

10- O associado concorda em não fazer uso abusivo da propaganda por email (SPAM), utilizando, ao contrário, a mala direta responsável e ética e de acordo com a legislação vigente atual.

11- Omega Life não se responsabilizará por reclamações de SPAM contra seus membros e associados. A responsabilidade por estas ações será atribuída apenas ao perpetrador. O membro que praticar o Spam, terá sua associação cancelada imediatamente, após comprovação, por parte do servidor de hospedagem, de que tal membro realmente praticou o Spam. Medidas legais poderão ser tomadas contra o praticante de Spam para ressarcimento dos prejuízos causados devido à paralização do site de todos os associados, consequência direta do Spam.

12- Omega Life não se responsabilizará por má conduta de qualquer de seus membros.

13- O associado concorda plenamente com todos os itens deste contrato.

14- Omega Life poderá bloquear o cadastro do associado a qualquer momento, independente de notificação e com eficácia imediata, se, a seu critério, houver motivos óbvios que firam direta ou indiretamente as disposições deste Contrato de Adesão e Participação.

15- O associado cujo cadastro seja bloqueado perderá o direito a todos os privilégios oferecidos por Omega Life.

16- O associado concorda em respeitar todas as leis e regulamentos locais, municipais, estaduais, federais e internacionais aplicáveis, sendo responsável exclusivo por todas as ações ou omissões realizadas com sua senha de acesso, inclusive sobre o conteúdo de suas transmissões através da Omega Life, concordando ainda que não deverá, de modo especial:

a) Utilizar a Omega Life em conexão com loterias, correntes, pirâmides ou spam.

17- O associado concorda em que não terá nenhum tipo de vínculo empregatício de toda e qualquer natureza, principalmente previdenciária, com a Omega Life, sendo apenas um associado remunerado pelas suas indicações, jamais um empregado ou funcionário da Omega Life. Cada membro é um empresário independente, e não poderá jamais apresentar-se como empregado, funcionário ou representante da Omega Life;

18- Omega Life reserva-se o direito de, a qualquer momento, monitorar, revisar, reter e/ou divulgar quaisquer informações, a fim de cumprir qualquer legislação aplicável, regulamento, processo judicial ou requerimento de autoridade competente.

19- Omega Life reserva-se o direito de enviar mensagens a seus associados, os quais desde já concordam com o recebimento das mesmas, não lhes cabendo qualquer contestação de modo especial quanto a considerá-las indesejadas ou não autorizadas.

20- As informações incluídas no site Omega Life ou disponíveis por meio dele podem conter imprecisões ou erros tipográficos, podendo as mesmas sofrer alterações e podendo a Omega Life e/ou seus respectivos fornecedores, a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, fazer alterações em qualquer parte do site, inclusive neste Contrato de Adesão e Participação, motivo pelo qual recomendamos sua constante verificação.

21- Todos os textos escritos ou imagens disponíveis no website da Omega Life, ou em seus produtos, emails, seu logotipo e outros materiais de marketing são de propriedade da Omega Life e não podem ser copiados, reproduzidos ou comercializados sem a devida autorização da administração.

22- Omega Life não declara nem garante que não será interrompido ou que estará livre de falhas, que os defeitos serão corrigidos imediatamente ou que o nosso site ou o servidor que o torna disponível estarão livres de vírus ou de outros componentes prejudiciais. Assegura, no entanto, que quando quer que seja detectada qualquer anormalidade ou mau funcionamento em seu domínio, as mais urgentes medidas serão tomadas a fim de se obter a regularização da situação.

23- Omega Life reserva-se o direito de alterar este Termo de Adesão e Participação ou diretrizes concernentes ao uso da Omega Life a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, publicando, em seguida, uma versão atualizada no seu website. Tais alterações, se necessárias, serão sempre para benefício dos membros e da empresa.

24- Todos os valores e projeções de ganhos apresentados por Omega Life em seu website são subjetivos e simulados para efeito de exemplificação e possibilidade de atingimento, dependendo única e exclusivamente do desempenho e da produtividade de cada associado e sua equipe, e não representa promessa de que o membro irá necessariamente atingir os patamares de renda descritos sem trabalhar e divulgar seu site de membro. É possível atingir-se níveis elevados de renda, mas estes irão depender do esforço do membro e dos componentes de sua equipe ou downline.

25- O valor da mensalidade e das comissões a serem pagas pela Omega Life aos seus associados está especificado no site matriz da Omega Life e serão pagas de acordo com as regras ali estabelecidas, podendo ser alterado a qualquer momento em que a diretoria julgar necessário, sendo seus membros comunicados de antemão.

26- O associado que atingir patamar de ganhos que justifique o desconto de IR na fonte, receberá declaração anual de rendimentos, sendo emitido DARF apropriado para cada desconto ocorrido na fonte.

27- O membro e a Omega Life concordam que qualquer possível ação originada ou relacionada com Omega Life deverá ser iniciada dentro de um ano a contar do surgimento da causa da ação, sob pena de renúncia aos direitos em questão.

28- As condições normativas que regem este Contrato de Adesão e Participação são regidas pela Legislação Brasileira. A utilização de Omega Life não é autorizada em nenhuma jurisdição que não reconheça a eficácia de todas as disposições constantes deste Termo.

São Paulo, 02 de fevereiro de 2011.